TRANSPARÊNCIA
Comprometida com os valores éticos e o desenvolvimento social em nossa sociedade, o Projeto Vida apresenta neste espaço, o papel que tem exercido em parceria com os entes federados, assim como também toda a documentação atualizada conforme as exigências legais dos mesmos. Confira!
CERTIFICAÇÕES E QUALIFICAÇÕES
- COMTIBA: nº 364 – (Resolução 239 prorrogada pela resolução 164/2021 – Validade: 31/12/2022).
- Utilidade Pública Municipal: Lei nº 12.135
- Utilidade Pública Estadual: Lei nº 15.551
- CMAS: nº 67 – Resolução 323 de 10/11/2022 – Prorrogada pela Resolução 370/2021 – Validade 10/11/2023;
- Declaração de Cadastro de Organização da Sociedade Civil (SEJUF): nº 4969 – validade: 17/01/2025;
- CEBAS – Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social – Portaria 26 de 29/01/2018 – Validade 27/04/2023 prorrogado para 31/12/2024, pela Portaria 49 de 09/05/2022 – item 4898.
- Certificado de Cadastro Nacional de Credenciamento – SENAPRED – Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas.
Estatuto vigente
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Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
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Certidão Negativa de Tributos Estaduais
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Certidão Negativa de Tributos Municipais
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Certidão Negativa de Tributos Federais
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Certidão de Regularidade do FGTS
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Certidão Liberatória Transferências Voluntárias
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Certidão Liberatória Tribunal de Contas
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Certidão Negativa- Controladoria da União – Vencimento 10.03.2023
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Balanço Patrimonial 2021
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DRE 2021-Demonstração do Resultado do Exercício.
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Termos Vigentes
TERMO DE FOMENTO Nº 6235
O Termo de Fomento nº 6235 celebrado com a Fundação de Ação Social – FAS, gestora do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Curitiba (FMCA) e a entidade Vida Promoção Social (VPS), assinado em 04.10.2022, tem vigência de 12 meses, com início no dia 24/10/2022 até 24/10/2023. O referido termo tem como objetivo a execução do Plano de Trabalho denominado PROJETANDO SONHOS, para a promoção dos direitos das crianças e adolescentes através de atividades que fortaleçam os vínculos familiares e comunitários, bem como contribuir para o desenvolvimento do protagonismo e autonomia dos atendidos pela instituição. Tem como meta de atendimento atender até 180 crianças e adolescentes de 06 a 17 anos em situação de vulnerabilidade social. Para a realização das atividades o plano de aplicação de recursos no valor total de R$ 330.000,00 será utilizado para a compra de material de consumo, serviços de terceiros e para a contratação de pessoal. A prestação de contas será realizada bimestralmente, e no fim de vigência em 24/10/2023 será publicada no site da transparência do município a finalização e avaliação da prestação de contas.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 6271
O Termo de Colaboração nº 6271 celebrado com a Fundação de Ação Social – FAS, gestora do Fundo Municipal da Assistência Social – FMAS – e a entidade Vida Promoção Social (VPS), CNPJ: 05.756.233/0001-32, assinado em 18.11.2022, tem vigência de 12 meses, com início no dia 18/11/2022 até 18/11/2023. O referido termo tem como objetivo a execução do Plano de Trabalho denominado FORTALECENDO LAÇOS, cujo objetivo é ofertar Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a promoção dos Direitos das crianças e adolescentes através de atividade que fortaleçam os vínculos familiares e comunitários, bem como contribuir para o desenvolvimento do protagonismo e autonomia de crianças e adolescentes. A meta de atendimento é de até 60 crianças e adolescentes da idade de 06 a 17 anos em situação de vulnerabilidade social. Para a realização das atividades o plano de aplicação de recursos no valor total de R$ 108.000,00 será utilizado para a compra de material de consumo e para a contratação de pessoal. A prestação de contas será realizada bimestralmente, e no fim de vigência em 18/11/2023 será publicada no site da transparência do município a finalização e avaliação da prestação de contas.
TERMO DE FOMENTO Nº 6112
O Termo de Fomento nº 6112 celebrado com a Fundação de Ação Social – FAS, gestora do Fundo Municipal da Assistência Social (FMAS) e a entidade Vida Promoção Social (VPS), CNPJ: 05.756.233/0001-32, assinado em 23.03.2022, tem vigência de 12 meses, com início no dia 20/04/2022 até 20/04/2023. O referido termo tem como objetivo a execução do Plano de Trabalho denominado ESCOLA SOCIAL – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, que tem como objetivo efetivar o atendimento a crianças e adolescentes, prevenindo situações de risco social, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários bem como contribuir para o desenvolvimento do protagonismo e autonomia de cada participante. Tem como meta de atendimento atender até 60 crianças e adolescentes de 06 a 17 anos em situação de vulnerabilidade e risco social. Para a realização das atividades o plano de aplicação de recursos no total de R$ 40.007,00 será utilizado para a compra de material de consumo, e contratação de uma assistente social. A prestação de contas será realizada bimestralmente, e no fim de vigência em 20/04/2023 será publicada no site da transparência do município a finalização e avaliação da prestação de contas.