TRANSPARÊNCIA
Comprometida com os valores éticos e o desenvolvimento social em nossa sociedade, o Projeto Vida apresenta neste espaço, o papel que tem exercido em parceria com os entes federados, assim como também toda a documentação atualizada conforme as exigências legais dos mesmos. Confira!
CERTIFICAÇÕES E QUALIFICAÇÕES
- COMTIBA: nº 364 – (Resolução 239 prorrogada pela resolução 164/2021 – Validade: 31/12/2022).
- Utilidade Pública Municipal: Lei nº 12.135
- Utilidade Pública Estadual: Lei nº 15.551
- CMAS: nº 67 – Resolução 145 de 30/07/2021 – Prorrogada pela Resolução 370/2021 – Validade 30/07/2023;
- Declaração de Cadastro de Organização da Sociedade Civil (SEJUF): nº 4969 – validade: 17/01/2025;
- CEBAS – Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social – Portaria 26 de 29/01/2018 – Validade 27/04/2023.
- Certificado de Cadastro Nacional de Credenciamento – SENAPRED – Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas.
Termos e Convênios
Termo 5512, abrir.
Termo 5971, abrir.
Termo 036, abrir.
Termo 048, abrir.
Estatuto vigente
Clique aqui para baixar o nosso estatuto vigente.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
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Certidão Negativa de Tributos Estaduais
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Certidão Negativa de Tributos Municipais
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Certidão Negativa de Tributos Federais
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Certidão de Regularidade do FGTS
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Certidão Liberatória Transferências Voluntárias
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Certidão Liberatória Tribunal de Contas
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Balanço Patrimonial
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