CERTIFICAÇÕES E QUALIFICAÇÕES

• COMTIBA: nº 364 – (Resolução 239 prorrogada pela resolução 164/2021 – Validade: 31/12/2022).
• Utilidade Pública Municipal: Lei nº 12.135
• Utilidade Pública Estadual: Lei nº 15.551
• CMAS: nº 67 – Resolução 145 de 30/07/2021 – Prorrogada pela Resolução 370/2021 – Validade 30/07/2023;
•  Declaração de Cadastro de Organização da Sociedade Civil (SEJUF): nº 4969 – validade: 17/01/2025; 
• CEBAS – Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social – Portaria 26 de 29/01/2018 – Validade 27/04/2023 prorrogado para 31/12/2024, pela Portaria 49 de 09/05/2022 – item 4898. 
• Certificado de Cadastro Nacional de Credenciamento – SENAPRED – Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção  às  Drogas. 

Termos e Convênios

Termo 5512, abrir.
Termo 5971, abrir.
Termo 036, abrir.
Termo 048, abrir.